2ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas Abertura: 10/02/2026 - 15:30 Encerramento: 10/02/2026 - 16:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025.
Tramitando
2 - Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.
Tramitando
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.
Tramitando
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.
Tramitando
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.
Tramitando
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.
Tramitando
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.
Tramitando
8 - Moção nº 75 de 2026
Processo: -
Autores: Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas
Turno:
Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul.
Tramitando
9 - Moção nº 76 de 2026
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.
Tramitando
10 - Moção nº 77 de 2026
Processo: -
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural.
Tramitando
11 - Moção nº 78 de 2026
Processo: -
Autores: Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas
Turno:
Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação.
Tramitando
12 - Moção nº 79 de 2026
Processo: -
Autores: Diego Niespodzinski, Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Turno:
Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul.
Tramitando
13 - Moção nº 80 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Turno:
Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação.
Tramitando