{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 059/2025.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 058/2025.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de telhas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Lar Tempor\u00e1rio Felino Amor Miau, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementa\u00e7\u00e3o anual por aluno \u2013 VAAR, no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar para o or\u00e7amento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribui\u00e7\u00e3o mensal com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios - CNM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini,C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Luiz Neri Pereira,Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Vilson da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napole\u00e3o Bernardes, pedindo de forma emergencial a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de acesso mais seguro \u00e0 Rua Francisco Jos\u00e9 Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich,Gilmar L. Pollum,Terezinha M. Dybas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 Sociedade Liter\u00e1ria S\u00e3o Bento, pelos seus 145 anos de servi\u00e7os em prol da preserva\u00e7\u00e3o cultural.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini,C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Rodrigo Vargas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski,C\u00e1tia Friedrich,Gilmar L. Pollum,Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Vilson da Silva,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 Escola B\u00e1sica Municipal Prof\u00aa Ad\u00e9lia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes servi\u00e7os educacionais prestados \u00e0 comunidade de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas,Zuleica Voltolini,C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Terezinha M. Dybas,Vilson da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Escola B\u00e1sica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Tramitando"}]}