59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
10
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
CNV Nº 038/2025 - Convite
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei (PL 0202/2025), o qual dispõe sobre o direito da gestante optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e o direito à analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, no dia 05/12/2025, às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros - ALESC.
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei (PL 0202/2025), o qual dispõe sobre o direito da gestante optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e o direito à analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, no dia 05/12/2025, às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros - ALESC.
Observação