Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 58ª Reunião Ordinária de 2025.

Ratifica o acordo celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde.

Altera a redação da lei nº 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça Jardim dos
Imigrantes, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a troca de toldo cobertura no acesso ao ESF 2, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpezas junto
ao meio-fio, nas Ruas Imigrante Ignatz Rohrbacher (Bairro Schramm) e Dr. Hans Dieter Schmidt (Bairro Centenário).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados serviços de reparos em pavimentação asfáltica ou recapeamento e revitalização na sinalização viária, na Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantar abrigos de passageiros, na Rua Alberto Torres, entre os números 13 e 30, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação e implantação de tubulação pluvial, na Rua João Cristofolini, Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade ou lombada e sinalização, na Estrada Cruzeiro, em atendimento à solicitação recebida via aplicativo da Câmara.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de calçadas, na Rua Augusto Wundervald e na Tv. Francisco Soehtje, próximo à Promosul.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja ampliada e revitalizada a sinalização viária horizontal de proibição de estacionamento nas laterais do acesso (curva) da Rua Gustavo Gatzer, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, com urgência, a devida sinalização e o reparo da calçada localizada na Rua Regina Schroeder, no Bairro Colonial, onde há um buraco aberto no passeio público.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o serviço de umectação com caminhão-pipa na Rua José Rank, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e limpeza na rede de tratamento de esgotos, bem como a limpeza da tubulação da rede de coleta de águas pluviais na Rua Vicente Zeithammer, em frente ao número 777, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção de bueiros e meio fio na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do número 6703, no bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e elaborado o projeto executivo visando a futura pavimentação da Rua Estanislau Furhman, localizada no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a realocação de atendimentos ou a contratação de um médico para a UBS Vila Pilz, localizada no bairro Serra Alta, a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada uma intervenção de manutenção completa e estrutural na Rua Conrado Liebl (Capelinha), no Bairro Serra Alta, abrangendo serviços de patrolamento, reposição de saibro e melhoria da drenagem pluvial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Dona Francisca, compreendido entre a Vila Eichendorf e a Estrada Pessegueiros.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco e a manutenção imediata da pavimentação asfáltica, na Rua Otávio Maia, em frente ao número 146, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Estanislau Konefal, localizada no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada, com urgência, a regularização da obra na Rua Caçador, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça Centenário,
Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Administração de Cemitérios e ao Samae, solicitando que se verifique a possibilidade de atender a demandas levantadas, por munícipes, no Cemitério Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de Cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de atender a demandas levantadas, por munícipes, no Cemitério Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade em atender demanda concernente a abrigo de passageiros, situado na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a demanda levantada, na Rua Oscar Hinke, Bairro Lençol.

Da Academia dos Atletas, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2025.