Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 618
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Comenda Mulher Destaque de São Bento do Sul" no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 836
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1714, de 20 de novembro de 2006, que institui o sistema de pontuação para classificação de cadastros nos programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 783
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Autoriza o munícipio de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da Polícia Civil, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |