Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. - - |
Pedido de Vista Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi apresentado pedido de vistas pelos três vereadores membros da comissão. |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1131
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1130
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1128
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1132
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1090
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1097
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1094
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1091
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1062
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1061
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1060
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1059
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1028
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 943
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, para criar a coordenadoria municipal de segurança pública no âmbito do gabinete do prefeito, define suas atribuições e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 783
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6) - - |
Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 863
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção de Aplausos à empresa Seiva Móveis pelo seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes serviços à comunidade de São Bento do Sul e região, com excelência, inovação e compromisso com a qualidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |