Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
|
Da APRISCO, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
|
Da Associação Casa do Artista, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
|
Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
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Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - Arleru, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
|
Da ACISBS, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
|
Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Da APAE, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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Da Associação São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Certificado de Regularidade nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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Da Escola Básica Municipal Dr. Hercílio Malinowsky, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 603
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o SAMAE a prestar serviço de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes oriundos de fossas sépticas residenciais, exclusivamente provenientes do município de São Bento do Sul/SC, mediante cobrança de tarifa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 834
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 861
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo excesso de arrecadação de recursos oriundos do Ministério Público de Santa Catarina, no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 406
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Waldemar Schier rua do Município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 862
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |