1 - Certificado de Regularidade nº 65 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 914
|
Da APRISCO, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Certificado de Regularidade nº 66 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 921
|
Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Certificado de Regularidade nº 67 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 929
|
Da Associação Casa do Artista, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Certificado de Regularidade nº 68 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 934
|
Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Certificado de Regularidade nº 69 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 935
|
Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - Arleru, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Certificado de Regularidade nº 70 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 936
|
Da ACISBS, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Certificado de Regularidade nº 71 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 954
|
Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Certificado de Regularidade nº 72 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 962
|
Da APAE, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Certificado de Regularidade nº 73 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 963
|
Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Certificado de Regularidade nº 74 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 978
|
Da Associação São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Certificado de Regularidade nº 75 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 979
|
Da Escola Básica Municipal Dr. Hercílio Malinowsky, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 212 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 603
|
Autoriza o SAMAE a prestar serviço de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes oriundos de fossas sépticas residenciais, exclusivamente provenientes do município de São Bento do Sul/SC, mediante cobrança de tarifa.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 228 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 834
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 230 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 861
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo excesso de arrecadação de recursos oriundos do Ministério Público de Santa Catarina, no orçamento de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 406
|
Denomina Waldemar Schier rua do Município
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 231 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 862
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
