Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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Ata da 14ª Reunião Ordinária de 2026. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo excesso de arrecadação de recursos oriundos do Ministério Público de Santa Catarina, no orçamento de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Quost, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Saúde da Vila União, no Bairro Oxford. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Certificado de Regularidade nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Da APP EBM Professora Lúcia Tschoeke, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção e reparo no asfalto da Rua Alberto Malschitzky, próximo ao número 88, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção e reparo na calçada de acesso para cadeirantes, localizada na Rua Caçador, em frente ao ESF Progresso, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos a fim de verificar a possibilidade de recuo do abrigo de passageiros no Bairro Lençol. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Elvira Richter Virmond, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas na Rua Elvira Richter Virmond, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada João Kobus, Bairro Rio Vermelho Povoado. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua José Piechocz Sobrinho, Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, nas Ruas Tereza Conrad próximo ao número 1297 e Francisca Linzmeyer, Bairro Oxford. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos para inclusão das Ruas Afonso Rank e Rodolfo Stoeberl, Bairro Colonial, no programa de pavimentação do município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Paulo Chapiewsky, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de Unidade de Saúde no Bairro Fundão. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jaime Fuck, Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda da Escola Engelberto Grossl, Bairro Lençol. - |
Matéria lida |