Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 605
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 633
Turno: Único
Texto original
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Da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção de Aplausos à Associação Beneficente Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Maahs, concreto, asfalto, areia e brita, pelos seus 40 anos de fundação. - - |
Não há resultado |