Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 06ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

Desafeta imóveis públicos.

Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Moção de Aplausos à ArcelorMittal - Unidade Tuper, pelos seus 55 anos de fundação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a verificação e adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Otto Neumann, próximo ao número 266, Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que verifique-se a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, no CEIM Sonho Meu, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, para que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações, da Rua Álvaro Guerreiro Kruger (Schramm) e da Estrada Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, para que verifique-se atendimento a demanda na piscina municipal, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, para que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Afonso Rank, bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de reforma do abrigo de passageiros (sentido bairro/centro) e implantação de outro abrigo (sentido centro/bairro), na Rua Carlos Manoel Linzmeyer, nas proximidades da serraria e ao acesso à Estrada Banhados III, Rio Vermelho Estação. Além disso, solicita-se a colocação de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local.

Ao Executivo Municipal, com cópia à à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, para que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações, das Ruas Vicente Zeithammer e Wigando Alexandre Rüeckl, bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, para que verifique-se a possibilidade de reparos nos pergolados situados na Praça Jardim dos Imigrantes, centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e reparo de fiação solta nas proximidades do nº 56 da Rua Frederico Rückl, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ipê, nas proximidades do nº 435, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando a manutenção e posterior limpeza na Rua 23 de Setembro, Centro em virtude do vazamento de água ou esgoto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros localizados na Rua Elisabeth Rank, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de bueiros com grelhas em frente ao portão da residência nº 70, na Rua Elisabeth Rank, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade, na Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo ao número 207, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas junto as margens da Rua Lino Roesler, ligação entre os bairros 25 de julho e Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que verifique-se a possibilidade de atendimento a demandas levantadas no CEIM Trenzinho feliz, bairro 25 de julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a implantação de medidas de segurança em relação aos acessos laterais à Rua Augusto Wunderwald, Progresso/Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Rua Governador Pedro Ivo, bairro 25 de julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação e implantação de boca de lobo e tubulação pluvial, próximo ao número 259, da Rua Martim Sluminsky, Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando que verifique-se atendimento a demanda na piscina municipal, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Dona Francisca n°4545, localizada no Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Wenceslau dos Santos, localizada no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Arthur Pfutzenreuter (Boehmerwald), Rodolfo Stoerberl (Colonial) e Jaime Fuck (Serra Alta).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de roçadas junto às margens da Rua Alfredo Liebl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Mourão Filho, Bairro Colonial, no programa de pavimentação do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de faixa de pedestres, no encontro das Ruas Norberto Eduardo Weihermann e Castelo Branco, Bairro Colonial.

Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.