Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração dieta e indireta do Município de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Luis da Luz
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Município. - - |
Não há resultado |