Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense. - - |
Aprovado |