Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 09ª Reunião Extraordinária de 2025.

Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2025.

Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 2025.

Inclui Tabela de Atos.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências.

Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que, de forma emergencial, promovam a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou implantação de outras medidas a fim de mitigar os riscos ao tráfego, no trecho conhecido como ‘27 curvas’, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.

Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.

Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural.

Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação.

Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul.

Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no Programa Municipal de Pavimentação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Francisco Pauli, localizada no Bairro Oxford, com extensão aproximada de 278 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Vinte e Três de Setembro, localizada no Bairro Centro, com extensão aproximada de 436 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Wenceslau Zierhut, localizada no Bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 366,2 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública em diversos pontos na Rua Estanislau Furhman, próximo ao n° 566, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a alteração do cronograma de obras da revitalização da Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta, a fim de minimizar transtornos à população local, melhorar a organização da execução dos serviços e garantir maior segurança e fluidez no trânsito durante o período das intervenções.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Urca, a partir do número 1000, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo Rudnick, Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade em atender demanda concernente a abrigo de passageiros, situado na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio das Pacas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a adequação de boca de lobo, na
Rua Tereza Conrad.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de situar maior quantidade de tachões catadióptricos, na Rua Antônio Kaesemodel, entre os números 460 e 842, Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que se verifique a possibilidade de adequar horário de atendimento das bibliotecas municipais.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação Pública em diversos pontos na Rua Agudos do Sul, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação Pública na Rua Centenário, próximo ao n°80, no bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a manutenção da Rua Álvaro Guerreiro Kruger, localizada no Bairro Schramm, com a devida regularização do leito da via.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a devida manutenção da Rua Nestor Virmond, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua José Linke, bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Conrado Liebl, bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Edgar Pedro Weiss, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Ulrich Pfutzenreuter, bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Estudo para criação de gratificação aos Enfermeiros(as) Coordenadores(as) das Unidades de Saúde do Município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Telma Chapiescky, bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal na Rua Francisco Telma Chapiescky, bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. José Grossl, próximo ao número 1121 no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal na Rua Harry Pfutzenreuter, bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua Estanislau Furhman, bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua José Weiss Filho, bairro Colonial. Via onde está localizada a Capela da Imaculada Conceição.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de limpeza e manutenção da Praça Leandro “Nando” Stanchack, bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção nas vagas de estacionamento preferenciais na ESF 03 e ESF 04, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para viabilizar a instalação de ponto de apoio para motoboys, no município de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e recuperação da Rua José Jelinsky, bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e recuperação da Rua Egon Otto Zulauf.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de um retorno de velocidade (lombada) na Rua Laurindo Wabersich, próximo ao numero 69, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Kaesemodel, no trecho compreendido entra a Fredy Pneus e a concessionária Mitsubishi Diener.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encaibramento, na Estrada Sertãozinho, Bairro Serra alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamentos na Rua José Augustin, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a possiblidade de dispor tubos de PVC contendo ração e água, para cães de ruas.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a possibilidade de atender as demandas na Estrada Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de boca de lobo e tubulação pluvial, próximo ao número 400 da Rua Berta Pscheidt, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de medidas conforme demandas na Rua José Jelinsky, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e encaibramento nas Ruas Axel Von Diringshofen no Bairro Brasília, Oscar Henning no Bairro Oxford, Alois Kalhoffer no Bairro Mato Preto, Conrado Liebl no Bairro Serra Alta a partir do número 3585 e na Rua José Schwedler no Bairro Cruzeiro a partir do número 340.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial nas Ruas do Expedicionário no Bairro Schramm a próximo do número 88, Carlos Hüttl no Bairro Serra Alta próximo do número 43, Nilo Bachel no Bairro Cruzeiro próximo ao número 85, Alfredo Zierhut no Bairro Cruzeiro a partir do número 15, Axel Von Diringshofen no Bairro Brasília, Rodolfo Stoeberl no Bairro Rio Negro e Francisco Keil no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de limpezas junto ao meio-fio nas Ruas Agudos do Sul, Augusto Mallon e Campo Tenente no Bairro Cruzeiro, Estevão Buschle no Bairro 25 de Julho e nas ruas do Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão das Ruas Harald Bruno Endler no Bairro Progresso, Ervino Mülhbauer no Bairro Cruzeiro e Sabino Salomon no Bairro Centenário no programa de pavimentações do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de revisão na funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua Rosilda Cláudia Kvischal no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante de buracos deixados pós obras e forte odor oriundo de bocas de lobo, nas Ruas São Cristovão e Alfredo Diener, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico das Ruas Amanda Roesler e proximidades, no Bairro 25 de Julho e Miguel Gschwendtner próximo ao número 366, Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da praça localizada no loteamento Salzburg.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a manutenção do vazamento de esgoto, próximo ao número 145, na Rua Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, encaibramento e limpeza de vegetação nas laterais da Rua Luiz Kautnick, Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante a forte odor oriundo de boca de lobo na Rua Afonso Grosskopf, próximo ao número 197, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência serviços de manutenção na Rua Pedro Kuruwsky Furhman, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando roçada e limpeza da calçada e do terreno onde se localiza a antena da empresa claro, situado na Rua Luiz Bollmann, no centro do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de câmeras e reforço na iluminação no Cemitério Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Doze de Outubro no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada XV no Bairro Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carlos Goertler no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para a inclusão da Rua Ilka Franz do Bairro Mato Preto para o programa de pavimentações.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de retirada de abrigos de passageiros, situados na Rua Augusto Mallon, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Francisco Spitzner, Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente e cópia ao Departamento de Turismo, solicitando que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização completa do pórtico, no bairro Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização em quadra poliesportiva e espaço de lazer, situado na Rua Francisco Alberto Alves, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Estevão Buschle, trecho próximo ao cemitério Jardim, bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e que sejam recolhidos os galhos de pinheiros caídos no Cemitério Municipal Central, principalmente na divisa dos terrenos com a empresa Móveis Serraltense.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua das Acácias, situada no Centro Serraltense.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e ao Procurador, solicitando a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros, visando a regulamentação e adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 07 de janeiro de 2026, no âmbito do município de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de tablets para uso pelos Agentes Comunitários de Saúde no desenvolvimento de suas atividades de campo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo e ao Procon Municipal , solicitando que seja verificada a possibilidade de o Município de São Bento do Sul participar do Programa Limpa Fio, do Procon/SC, cujo objetivo é a limpeza, a remoção dos excessos e a organização da fiação nos postes do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique adequação de boca de lobo, na
Avenida dos Imigrantes, próximo ao portão da PM.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Antônio Kaesemodel, em frente à Academia One (nº 631).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da Rua Bertholdo Fischer, no Bairro Centenário, especialmente no que se refere ao patrolamento da via, correção das valetas e compactação das pedras soltas com uso de rolo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a roçada e limpeza no trevo do Zé Colmeia, localizada no Bairro 25 de Julho, especialmente nos trechos com vegetação excessivamente alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da Rua Hilda Zipperer Habowski, no Bairro Boehmerwald, especialmente no que se refere ao patrolamento da via, correção dos buracos existentes e compactação das pedras soltas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e dragagem em rio, principalmente em ponto próximo à Rua Amando Küster, bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Amando Küster, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizada, com urgência, a ligação da rede coletora de esgoto já existente no loteamento localizado na Rua Francisca Linzmeyer, nº 677, Bairro Mato Preto, ao sistema municipal de esgotamento sanitário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja executada a finalização da pavimentação da Rua Tereza Conrad, no Bairro Mato Preto, especialmente no trecho remanescente
de aproximadamente 200 (duzentos) metros, a fim de interligar integralmente a via ao loteamento já pavimentado.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza da vegetação existente em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Algodão Doce, localizado na Rua Otto Eduardo Lepper.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza da vegetação existente ao lado da empresa Tuper, localizada na Vila São Paulo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e substituição da tampa do bueiro localizada na Rua João Malinowsky, no Bairro Brasília, nas proximidades da empresa Biometil, tendo em vista que se encontra quebrada.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de limpeza, dragagem de córrego na Rua Antônio Grosskopf, próximo ao número 1807, bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de 3 (três) Vagas de Curta Duração e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Adolfo Weber Sênior, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de espelho convexo na Rua Estevão Buschle, esquina com a Rua Ipê, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado à casa legislativa projeto de lei que ‘dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino fundamental da rede pública e privada municipal de ensino’.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas) e ampliação da rede, na Rua José Augustin, bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de
placa nominativa, na Rua José Augustin, Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a casa legislativa, projeto de lei que ‘dispõe sobre possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de são bento do sul, em doação de sangue e de medula óssea’.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Luiz Kautnick, Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Maria Denk, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias na Rua José Jelinsky, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e a execução de obra
de alargamento da ponte localizada na Rua Papanduva, nas proximidades da Rua Martim Sluminsky.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando vistoria e regularização de placas e suportes de sinalização no Município de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a construção de calçada com parapeito na Rua Emílio Alberto Ricardo Hannemann, no bairro Cruzeiro, margeando o ribeirão existente no local.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Defesa Civil, solicitando a realização de vistoria técnica para emissão de laudo técnico visando à autorização de poda e/ou corte de vegetação e árvores em situação de risco, localizadas na Rua Mathias Nossol, próximo ao número 346 (fundos), no bairro Serra Alta.

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2025.

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025.

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025.

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.