Resumo (42ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 15/12/2025 - 13:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3065
Altera Tabela de Atos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 181 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3062
Revoga disposição da Lei nº 2.909, de 08 de novembro de 2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 182 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3059
Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da AMUNESC - CIM-AMUNESC, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 3029
Declara de Utilidade Pública a APP Centro de Educação Infantil Municipal Algodão Doce.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 3058
Altera a resolução que institui a comenda do mérito esportivo no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria não votada