Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3065
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Tabela de Atos. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3062
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga disposição da Lei nº 2.909, de 08 de novembro de 2011. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3059
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da AMUNESC - CIM-AMUNESC, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 3029
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a APP Centro de Educação Infantil Municipal Algodão Doce. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 3058
Turno: Único
Texto original
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Altera a resolução que institui a comenda do mérito esportivo no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Não há resultado |