Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2887
Turno: Único
Texto original
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Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul. - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 | Tramitando | 02/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2789
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica o acordo celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2790
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da lei nº 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2815
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2855
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2856
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2857
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2858
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2859
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2860
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2861
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2862
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo De Gente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2863
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Adolescentes Que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2864
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2865
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2582
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina David Nowak Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2599
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no Município de São Bento do Sul, a Semana Municipal da Cidadania Juvenil e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2898
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2899
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2928
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e a Lei n° 3853 de 07 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2900
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta. - - |
Retirado de Pauta |