Correspondências (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 158 e 159/2025, com as respectivas justificativas.

Da Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich, solicitando atenção ao cumprimento de importantes normativas.

Da Associação da Comunidade Surda e Coda de São Bento do Sul (ACSCSBS) solicitando vagas para contratação de profissionais.

Da Associação da Comunidade Surda e Coda de São Bento do Sul (ACSCSBS) solicitando a disponibilização de sala.

Do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, convidando para a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS , no dia 26/11/2025, às 08h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 160/2025, com a respectiva justificativa.

Da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando cooperação técnica para equacionar as pendências citadas, em atendimento ao pleito de Munícipe.

Da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul - EMHAB, encaminhado o balancete mensal do mês de outubro de 2025.

Do Controle Interno do Poder Executivo, dando ciência do decurso de prazo para aprovação da Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2024.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei (PL 0202/2025), o qual dispõe sobre o direito da gestante optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e o direito à analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, no dia 05/12/2025, às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros - ALESC.