Correspondências (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 149/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 148/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 147/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 146/2025.

Comunicando autorização para uso do plenário da Câmara de Vereadores.

Do PL Mulher de Itaiópolis/SC, convidando para encontro, no dia 03/12/2025, às 19h22min, no Salão Hugo Dylla, Rua Alfredo Schneider, nº 1480, em Itaiópolis/SC.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para o Seminário “Saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina", no dia 01/12/2025, das 08h às 13h, na ALESC.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei (PL 0202/2025), o qual dispõe sobre o direito da gestante optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e o direito à analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, no dia 05/12/2025, às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros - ALESC.

Do Controle Interno do Poder Executivo, dando ciência do decurso de prazo para aprovação da Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2024.

Da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul - EMHAB, encaminhado o balancete mensal do mês de outubro de 2025.