Correspondências (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 46/2025, de origem legislativa e do Projeto de Lei nº 130/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 128, 133, 134, 139 e 150/2025, de origem executiva e dos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44 e 45/2025, de origem legislativa.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 132, 137, 138, 145 e 152/2025, de origem executiva e dos Projetos de Lei nº 39, 40, 50 e 51/2025, de origem legislativa.

Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações à Procuradoria da Mulher.

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais solicitando a reserva do Plenário para a realização da Assembleia Geral dos Servidores Públicos de São Bento do Sul, no dia 01/12/2025 às 18h.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informando sobre a responsabilidade do Poder Legislativo Municipal na adequação previdenciária aos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Do Vereador Joelmir Bogo, solicitando a retirada dos requerimentos nº 66, 67 e 68/2025.

Encaminha a Indicação nº 887/2025.

Encaminha Indicação nº 886/2025.

Encaminha Indicação nº 903/2025.