Correspondências (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 35
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 11/11/2025 - Presidente | OFC Nº 466/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 155/2025, com a respectiva justificativa.
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| Recebida | 11/11/2025 - Presidente | OFC Nº 467/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 46/2025, de origem legislativa e do Projeto de Lei nº 130/2025, de origem executiva.
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| Recebida | 11/11/2025 - Presidente | OFC Nº 468/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 798/2025, de autoria da Vereadora Cátia.
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| Recebida | 11/11/2025 - Presidente | OC Nº 001/2025 - Ofício Circular |
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informando sobre a responsabilidade do Poder Legislativo Municipal na adequação previdenciária aos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
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| Recebida | 11/11/2025 - Presidente | CNV Nº 036/2025 - Convite |
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Seminário Regional sobre Deficiência Intelectual e Autismo, no dia 19 de novembro de 2025, às 8h30min, no Centro Multiuso, Avenida Governador Ivo Silveira, 885, em Irani - SC
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