Correspondências (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 35
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 12/11/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 596/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 143/2025.
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| Enviada | 12/11/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 595/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 142/2025.
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| Enviada | 12/11/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 594/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 141/2025.
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| Enviada | 12/11/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 593/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 152/2025.
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| Enviada | 12/11/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 592/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 150/2025.
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| Enviada | 12/11/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 591/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 145/2025.
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| Recebida | 17/11/2025 - Presidente | CNV Nº 037/2025 - Convite |
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública sobre a Implantação de Escola Cívico-Militar na cidade de São Bento do Sul”, no dia 28/11/2025, às 19h, no Auditório da Educação, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 120 - Bairro Centro - São Bento do Sul.
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| Recebida | 11/11/2025 - Presidente | CNV Nº 036/2025 - Convite |
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Seminário Regional sobre Deficiência Intelectual e Autismo, no dia 19 de novembro de 2025, às 8h30min, no Centro Multiuso, Avenida Governador Ivo Silveira, 885, em Irani - SC
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| Recebida | 11/11/2025 - Presidente | OC Nº 001/2025 - Ofício Circular |
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informando sobre a responsabilidade do Poder Legislativo Municipal na adequação previdenciária aos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
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| Recebida | 17/11/2025 - Presidente | OFC Nº 477/2025 - Ofício |
Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações à Procuradoria da Mulher.
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