Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 53ª Reunião Ordinária de 2025.

Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José de Oliveira Neto, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que seja analisada, com a máxima urgência, a criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul, bem como a consequente elevação de entrância da Comarca.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Senhora Gabriela Arenhart (Promotora de Justiça do MPSC), a fim de explanar sobre o Projeto Educação no Trânsito: Mobilizar para Preservar a Vida.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas manutenções na Rua
Emilio Weber, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizada revitalização na sinalização viária, próxima à EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de implantar sinalização vertical e horizontal para orientar o trânsito, próximo à Escola Básica Municipal Prefeito Alfredo Diener e a Servidão João Bayerl, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placas
indicativas das Ruas Maria Krause, Roberto Krause e Catarina Gruber, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizado o serviço de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Francisco Beckert, nas proximidades do nº 58, no bairro Colonial, devido à recente manutenção da rede.