Correspondências (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e promulgação do Projeto de Lei n° 122/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 777, 778, 779, 782, 784 e 785/2025.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 147/2025, com a respectiva justificativa.

Do Executivo Municipal, confirmando a presença do Secretário Municipal de Educação na sessão do dia 21/10/2025 a fim de prestar informações solicitadas.

Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e promulgação do Projeto de Lei n° 38/2025, de origem legislativa.

Do Vereador Vilson da Silva, solicitando retratação pública quanto às falas proferidas na 52ª Sessão Ordinária, no dia 14/10/2025.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para Audiência Pública que promoverá o debate sobre o tema Residência Inclusiva, no dia 03/11/2025, às 18h, no auditório Antonieta de Barros - ALESC.

Do Controle Interno da Prefeitura de São Bento do Sul, encaminhando informações sobre a Resolução do Tribunal de Contas sobre aplicação de multa em decorrência da inobservância dos prazos fixados para remessa de dados e de informações ao TCE/SC.

Apoio à Inauguração da Sala Lilás e Revitalização da Sede da 21ª DRP.

Resposta ao Ofício nº 832/2025