Correspondências (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 32
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 13/10/2025 - Presidente da Câmara | OEX Nº 517/2025 - Ofício Expedido |
A Agência Nacional de Proteção de Dados, respondendo a questionamentos sobre possível incidente de segurança com dados pessoais.
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| Enviada | 13/10/2025 - À Secretaria Municipal de Finanças | OEX Nº 516/2025 - Ofício Expedido |
Ciência sobre Audiência Pública – 16/10/2025 às 9h30min.
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| Enviada | 13/10/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 512/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 122/2025.
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| Enviada | 13/10/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 513/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2025.
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| Enviada | 13/10/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 514/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2025.
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| Recebida | 10/10/2025 - Presidente | OFC Nº 413/2025 - Ofício |
Da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul, solicitando disponibilização de púlpito e porta bandeiras para cerimônia de inauguração da sala lilás e revitalização da sede, a realizar-se na data de 21/10/2025 às 14 horas.
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| Recebida | 10/10/2025 - Presidente | EML Nº 031/2025 - E-mail |
Da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2021, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
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| Recebida | 09/10/2025 - Presidente | OFC Nº 408/2025 - Ofício |
Da Secretaria Municipal de Educação, solicitando alteração de data de comparecimento do secretário municipal de educação para cumprimento do requerimento de informações 59/2025, devido a questões de saúde.
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| Recebida | 09/10/2025 - Presidente | OFC Nº 409/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 138/2025, com as respectivas justificativas.
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| Recebida | 10/10/2025 - Presidente | OFC Nº 412/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 139/2025, com as respectivas justificativas.
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