Correspondências (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicitação de acesso temporário de servidor ao sistema FalaBR.

Da Secretaria Municipal de Educação, solicitando alteração de data de comparecimento do secretário municipal de educação para cumprimento do requerimento de informações 59/2025, devido a questões de saúde.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 138/2025, com as respectivas justificativas.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 298, 323, 345, 457, 459, 465, 466, 502, 525, 535, 544, 558, 566, 617, 624, 625, 660, 687, 723, 737 e 738/2025.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 36/2025 de origem do legislativo e Projeto de Lei nº 123/2025 de origem do Executivo.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 139/2025, com as respectivas justificativas.

Da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul, solicitando disponibilização de púlpito e porta bandeiras para cerimônia de inauguração da sala lilás e revitalização da sede, a realizar-se na data de 21/10/2025 às 14 horas.

Da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2021, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.

Encaminha Indicações nº 800, 801, 802, 803, 804 e 805/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 122/2025.