Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1993
Turno: Único
|
Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção de aplausos à Loja Cielinski, pelos seus 50 anos como referência comercial em São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 3 |
Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1848
Turno: Único
Texto original
|
Moção de aplausos em comemoração aos 45 anos da Rádio São Bento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção de aplausos ao Cine Gracher, pelos seus 110 anos como referência em empreendedorismo entretenimento e cultura. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1540
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público com deficiência e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 1836
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1987
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2005
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2012
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 1851
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015. - - |
Discutido em Primeira Discussão |