Resumo (30ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 09/09/2025 - 16:00
Encerramento: 09/09/2025 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1987
Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2005
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1842
Moção de aplausos à Loja Cielinski, pelos seus 50 anos como referência comercial em São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1848
Moção de aplausos em comemoração aos 45 anos da Rádio São Bento.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 45 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1860
Moção de aplausos ao Cine Gracher, pelos seus 110 anos como referência em empreendedorismo entretenimento e cultura.
Aprovado por Unanimidade
7 - Certificado de Regularidade nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1993
Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1851
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1987
Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2005
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1836
Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski.
Matéria não votada
5 - Moção nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1842
Moção de aplausos à Loja Cielinski, pelos seus 50 anos como referência comercial em São Bento do Sul.
Matéria não votada
6 - Moção nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1848
Moção de aplausos em comemoração aos 45 anos da Rádio São Bento.
Matéria não votada
7 - Moção nº 45 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1860
Moção de aplausos ao Cine Gracher, pelos seus 110 anos como referência em empreendedorismo entretenimento e cultura.
Matéria não votada
8 - Certificado de Regularidade nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1993
Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1851
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015.
Matéria não votada



Considerações Finais

As 16:00h do dia 09/09/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu  os projetos de lei do executivo de numero 109,110 e 112 de 2025, o projeto de lei do legislativo 36 de 2025, e as moções 43,44 e 45 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:20h do dia 09/09/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu os projetos de lei do executivo 109 de 2025. Esse projeto teve seu parecer favoravel.

As 16:30h do dia 09/09/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 112 de 2025 e o projeto do legislativo 36, o certificado de regularidade 48 de 2025. Todos esses projetos tiveram seu parecer favoravel.

As 16:45h do dia 09/09/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo de numero 109,110 e 112 de 2025 e o certificado de regularidade 48 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 17:00h do dia 09/09/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o  projeto de lei do executivo 110 de 2025 e o projeto de lei do legislativo 36. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.