Matérias do Expediente (30ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1987
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2005
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2012
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção de aplausos à Loja Cielinski, pelos seus 50 anos como referência comercial em São Bento do Sul. - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 5 |
Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1848
Turno: Único
Texto original
|
Moção de aplausos em comemoração aos 45 anos da Rádio São Bento. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção de aplausos ao Cine Gracher, pelos seus 110 anos como referência em empreendedorismo entretenimento e cultura. - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1993
Turno: Único
|
Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 1851
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015. - |
Aprovado por Unanimidade |