Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1. Ofício nº 392 de 2025 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando indicações nº 643 e 646/2025.
2. Ofício nº 393 de 2025 – Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações nº 640, 641 e 642/2025.
3. Ofício nº 394 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicação nº 644/2025.
4. Ofício nº 395 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 640, 641, 642, 643, 644, 645 e 646/2025.
5. Ofício nº 396 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 093/2025.
6. Ofício nº 397 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando a rejeição do Projeto de Lei do Executivo nº 094/2025.
7. Ofício nº 398 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2025.
8. Ofício nº 399 de 2025 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando indicações nº 647, 649, 650, 651, 655, 657 e 659/2025.                
9. Ofício nº 400 de 2025 – Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações nº 648, 652, 653, 654 e 660/2025.               
10. Ofício nº 401 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano, encaminhando indicação nº 656/2025.               
11. Ofício nº 402 de 2025 – Ao Samae, encaminhando indicação nº 658/2025.               
12. Ofício nº 403 de 2025 – À Fundação Municipal Desportos, encaminhando indicação nº 650/2025.               
13. Ofício nº 404 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659 e 660/2025.                
14. Ofício nº 405 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo n º 104/2025.                
15. Ofício nº 406 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação n º 03/2025.                
16. Ofício nº 407 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando agendamento de reunião para apresentação do Projeto de Lei do Fundo da Procuradoria.               

1. Ofício do CONCIDADE, respondendo à solicitação de parecer e manifestação do Conselho da Cidade acerca do projeto de lei 068/2025, que autoriza o município de São Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação.
2. Ofício do CONCIDADE, solicitando agendamento de reunião com a Mesa Diretora da Câmara e demais vereadores presentes, no sentido de explicitar o papel do Conselho da Cidade nas discussões a respeito do planejamento orçamentário do município, bem como nas deliberações acerca de quaisquer legislações que digam respeito ao desenvolvimento urbano.
3. Ofício da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 20/2025.
4. Convite da Alesc, convidando para Audiência Pública sobre o tema: aspectos legais, médicos, sociais e sanitários do uso da cannabis medicinal, bem como experiências já em andamento no Brasil e em Santa Catarina, incluindo a regulamentação, distribuição, prescrição médica e o acompanhamento dos tratamentos; no dia 25/08/2025, às 18 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
5. Ofício do Executivo Municipal, respondendo ao Ofício 369/2025 – Solicitação de informações.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de maio e junho de 2025.
7. Ofício do Executivo Municipal, solicitando reunião com os Vereadores para que se possibilite a apresentação de esclarecimentos quanto aos aspectos relacionados ao Projeto de Lei que institui o Fundo da Procuradoria.
8. Ofício do Colégio Bom Jesus São José, solicitando uso do espaço da Câmara de Vereadores, para os alunos do 9° ano, realizarem uma atividade pedagógica, sendo um debate entre os alunos, no dia 02/09/2025, das 09h às 11h50min.
9. E-mail do Presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul convidando para participar do Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras, que acontecerá no dia 12/09/2025, na Câmara Municipal de Caxias do Sul – RS.
10. Ofício da Secretário Municipal de Educação convidando para compor o Palanque de autoridades do Desfile Cívico - 7 de setembro.
11. Ofício da Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 093 e 104/2025, de origem executiva.
12. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando respostas às Indicações nº 401 e 442/2025.
13. Ofício do Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo informando que, por motivo de compromisso particular, não estará presente na sessão solene do dia 28/08/2025.
14. Ofício do Procurador do Município de São Bento do Sul, confirmando presença em reunião com os Vereadores, no dia 26/08/2025, às 17h30min, em que será apresentado esclarecimentos relacionados ao Projeto de Lei que institui o Fundo da Procuradoria.

Nome: Angelo Vilmar Celeski
Assunto: Explanar sobre a prevenção ao suicídio.