SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Correspondências Expedidas

1. Of&iacute;cio n&ordm; 392 de 2025 &ndash; Secretaria de Obras e Servi&ccedil;os Urbanos, encaminhando indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 643 e 646/2025. 2. Of&iacute;cio n&ordm; 393 de 2025 &ndash; Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 640, 641 e 642/2025. 3. Of&iacute;cio n&ordm; 394 de 2025 &ndash; Ao Detru, encaminhando indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 644/2025. 4. Of&iacute;cio n&ordm; 395 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminhando indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 640, 641, 642, 643, 644, 645 e 646/2025. 5. Of&iacute;cio n&ordm; 396 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunicando aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 093/2025. 6. Of&iacute;cio n&ordm; 397 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunicando a rejei&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 094/2025. 7. Of&iacute;cio n&ordm; 398 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunicando a aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 34/2025. 8. Of&iacute;cio n&ordm; 399 de 2025 &ndash; Secretaria de Obras e Servi&ccedil;os Urbanos, encaminhando indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 647, 649, 650, 651, 655, 657 e 659/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 9. Of&iacute;cio n&ordm; 400 de 2025 &ndash; Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 648, 652, 653, 654 e 660/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10. Of&iacute;cio n&ordm; 401 de 2025 &ndash; Ao Departamento de Tr&acirc;nsito Urbano, encaminhando indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 656/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11. Of&iacute;cio n&ordm; 402 de 2025 &ndash; Ao Samae, encaminhando indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 658/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12. Of&iacute;cio n&ordm; 403 de 2025 &ndash; &Agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Municipal Desportos, encaminhando indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 650/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13. Of&iacute;cio n&ordm; 404 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminhando indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659 e 660/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 14. Of&iacute;cio n&ordm; 405 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunicando aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei do Executivo n &ordm; 104/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 15. Of&iacute;cio n&ordm; 406 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informa&ccedil;&atilde;o n &ordm; 03/2025. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 16. Of&iacute;cio n&ordm; 407 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminhando agendamento de reuni&atilde;o para apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei do Fundo da Procuradoria. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

Correspondências Recebidas

1. Of&iacute;cio do CONCIDADE, respondendo &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de parecer e manifesta&ccedil;&atilde;o do Conselho da Cidade acerca do projeto de lei 068/2025, que autoriza o munic&iacute;pio de S&atilde;o Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doa&ccedil;&atilde;o. 2. Of&iacute;cio do CONCIDADE, solicitando agendamento de reuni&atilde;o com a Mesa Diretora da C&acirc;mara e demais vereadores presentes, no sentido de explicitar o papel do Conselho da Cidade nas discuss&otilde;es a respeito do planejamento or&ccedil;ament&aacute;rio do munic&iacute;pio, bem como nas delibera&ccedil;&otilde;es acerca de quaisquer legisla&ccedil;&otilde;es que digam respeito ao desenvolvimento urbano. 3. Of&iacute;cio da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta &agrave; Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 20/2025. 4. Convite da Alesc, convidando para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre o tema: aspectos legais, m&eacute;dicos, sociais e sanit&aacute;rios do uso da cannabis medicinal, bem como experi&ecirc;ncias j&aacute; em andamento no Brasil e em Santa Catarina, incluindo a regulamenta&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o, prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e o acompanhamento dos tratamentos; no dia 25/08/2025, &agrave;s 18 horas, no Audit&oacute;rio Deputada Antonieta de Barros - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 5. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, respondendo ao Of&iacute;cio 369/2025 &ndash; Solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es. 6. Of&iacute;cio da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de maio e junho de 2025. 7. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, solicitando reuni&atilde;o com os Vereadores para que se possibilite a apresenta&ccedil;&atilde;o de esclarecimentos quanto aos aspectos relacionados ao Projeto de Lei que institui o Fundo da Procuradoria. 8. Of&iacute;cio do Col&eacute;gio Bom Jesus S&atilde;o Jos&eacute;, solicitando uso do espa&ccedil;o da C&acirc;mara de Vereadores, para os alunos do 9&deg; ano, realizarem uma atividade pedag&oacute;gica, sendo um debate entre os alunos, no dia 02/09/2025, das 09h &agrave;s 11h50min. 9. E-mail do Presidente da C&acirc;mara Municipal de Caxias do Sul convidando para participar do Encontro Nacional de Presidentes de C&acirc;maras, que acontecer&aacute; no dia 12/09/2025, na C&acirc;mara Municipal de Caxias do Sul &ndash; RS. 10. Of&iacute;cio da Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o convidando para compor o Palanque de autoridades do Desfile C&iacute;vico - 7 de setembro. 11. Of&iacute;cio da Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei n&ordm; 093 e 104/2025, de origem executiva. 12. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando respostas &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 401 e 442/2025. 13. Of&iacute;cio do Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo informando que, por motivo de compromisso particular, n&atilde;o estar&aacute; presente na sess&atilde;o solene do dia 28/08/2025. 14. Of&iacute;cio do Procurador do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Bento do Sul, confirmando presen&ccedil;a em reuni&atilde;o com os Vereadores, no dia 26/08/2025, &agrave;s 17h30min, em que ser&aacute; apresentado esclarecimentos relacionados ao Projeto de Lei que institui o Fundo da Procuradoria.

Entrega de Moção

Tribuna Popular Livre

Resposta Requerimento de Informação

Expediente Diversos (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)