Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1867
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1806
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1763
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1687
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1661
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Bento do Sul – FUNPROC, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1816
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1765
Turno: Único
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Do São Bento Motor Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção de aplausos à Sociedade Atiradores 23 de Setembro, pelos seus 130 anos de existência. - - |
Aprovado por Unanimidade |