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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 19:00
Encerramento: 14/08/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Wm4IagHFd38



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1. E-mail da Procuradoria da Mulher – Alesc, convidando para Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero, no dia 20/08/2025, às 17h, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
2. E-mail da Centro de Educação Profissional – CEDUP, solicitando apresentação do Projeto Minha Cidade, Minhas Propostas, da segunda turma de desenvolvimento de sistemas, aos vereadores, na data de 16/09/2025, às 14h.
3. Oficio do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, reiterando a Recomendação nº 0003/2025/03PJ/SBS e solicitando informações no prazo de trinta dias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1830
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Recursos Humanos, requerendo informações sobre possíveis irregularidades no afastamento de servidor público concursado no cargo de vigilância sanitária, para assumir cargo comissionado no Município de Rio Negrinho.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1822
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão da Rua Alexandre Grossl, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1823
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão da Estrada Eduardo Gruber, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1824
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão da Rua Maria Bachmann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1825
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de manutenção na iluminação pública na Rua Inês Müller Pscheidt, no bairro Brasília.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1826
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que se verifique demanda solicitada por munícipes no tocante a publicidade dos atos de intervenção no trânsito.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1827
Ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando que se verifique demanda trazida pela população no tocante ao ponto de ônibus, em frente ao nº 7580, na Estrada Dona Francisca.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1832
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento na Rua Francisco Hornick Filho, no bairro Serra Alta.
 Matéria lida
9 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1828
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1830
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Recursos Humanos, requerendo informações sobre possíveis irregularidades no afastamento de servidor público concursado no cargo de vigilância sanitária, para assumir cargo comissionado no Município de Rio Negrinho.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1517
Altera a Lei 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
 Rejeitado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1636
Institui o Dia da Limpeza Coletiva, no Município de São Bento do Sul.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1662
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação do orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1687
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1749
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 3 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025
  • Cátia Friedrich - Não
  • Diego Niespodzinski - Não
  • Gilmar L. Pollum - Não
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Não
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Não
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=4065
    A hora da fala na palavra livre: 01:07:45, link da palavra livre: https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=4065
    2 - Diego Niespodzinski
    https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=4233
    A hora da fala na palavra livre: 01:10:33, link da palavra livre: https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=4233
    3 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=4656
    A hora da fala na palavra livre: 01:17:36, link da palavra livre: https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=4656
    4 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5073
    A hora da fala na palavra livre: 01:24:33, link da palavra livre: https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5073
    5 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5362
    A hora da fala na palavra livre: 01:29:22, link da palavra livre: https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5362
    6 - Rodrigo Vargas
    https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5761
    A hora da fala na palavra livre: 01:36:01, link da palavra livre: https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5761
    7 - Luis da Luz
    https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5894
    A hora da fala na palavra livre: 01:38:14, link da palavra livre: https://youtu.be/Wm4IagHFd38?t=5894