Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1. Ofício nº 366 de 2025 – À Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando deferimento para Utilização do Plenário.
2. Ofício nº 367 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando deferimento para Utilização do Plenário.
3. Ofício nº 368 de 2025 – À Sociedade Ginástica, encaminhando deferimento para utilização do espaço da Câmara Municipal de São Bento pela Polícia Militar.
4. Ofício nº 369 de 2025 – À Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca do atendimento prestado no Abrigo Temporário.
5. Ofício nº 370 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 089, 090,092, 095, 098 e 099/2025.
6. Ofício nº 371 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando indicações n º 623, 624, 625, 626 e 627/2025.                 
7. Ofício nº 372 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações n º 624 e 628/2025.  
8. Ofício nº 373 de 2025 –Ao Departamento de Trânsito Urbano, encaminhando indicação n º 624/2025.  
9. Ofício nº 374 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações n º 623, 624, 625, 626, 627 e 628/2025.
10. Ofício nº 375 de 2025 – Ao Executivo Municipal, solicitando espaço físico para armazenamento de arquivos da Câmara Municipal.
11. Ofício nº 376 de 2025 – A Secretaria Municipal de Administração, solicitando espaço físico para armazenamento de arquivos da Câmara Municipal.
12. Ofício nº 377 de 2025 – A Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando documentos referentes à audiência pública.  

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 105/2025, com a respectiva justificativa.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 331, 406, 413, 419, 421, 426, 431, 447, 450, 451, 452, 455, 456, 467, 473, 482, 488, 494, 496, 498, 532, 533, 536, 556, 557 e 547/2025.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 053, 326, 333, 346, 357, 381, 427, 443, 449, 462, 468, 475, 477, 478, 479, 480, 482, 484, 489, 490, 491, 495, 509, 516, 517, 518, 519, 530, 536, 551, 554, 555, 576, 527, 534 e 553/2025.
4. Convite do CAESP Girassol – APAE São Bento do Sul, convidando para a XXIV Exposição de Trabalhos, que será realizada no dia 27/08/2025, com abertura às 9h e visitação das 9h30min às 16h30min, no CAESP Girassol – APAE.
5. Convite do Cerimonial Casa Militar, convidando para o ato de transferência simbólica da Capital do Estado ao município de São Francisco do Sul, dia 11/08/2025, às 10h, no Terminal Turístico Naval, em São Francisco do Sul; e convidando para a inauguração da quadra poliesportiva da E.E.B Professora Claurinice Vieira Caldeira, dia 11/08/2025, às 13h30min.
6. E-mail da Secretaria de Gestão e Inovação comunicando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial, Emenda Parlamentar: 202542730001- Jorge Seif, disponibilizados no Transferegov para o Município de São Bento do Sul.
7. E-mail do Núcleo de Gestão de Convênios do Nordeste de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 32/2025.
8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 068 e 080/2025, de origem executiva.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 106 e 107/2025, com a respectiva justificativa.