1 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
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Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1661
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Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Bento do Sul – FUNPROC, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1662
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação do orçamento de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1687
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1749
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1196
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Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1636
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Institui o Dia da Limpeza Coletiva, no Município de São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Moção nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: Rodrigo Vargas, Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1610
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; aos Deputados Estaduais, Sr. Altair Silva e Sr. Fernando Krelling, solicitando, de forma emergencial, que realizem estudos e promovam melhorias no acesso a Rua Erica Hinke e marginal de acesso na Rodovia Dep. Genésio Tureck – SC 418, bairro Mato Preto.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1669
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Moção de aplausos à Tropicana Store, pelos seus 50 anos de atuação no município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Vilson da Silva, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1683
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Moção de aplausos à Associação Esporte Clube Brasília, pelos seus 50 anos de atuação no município.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1690
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Moção de aplausos ao Grupo Coral e Musical Edelweiss, pelos seus 40 anos de paixão, dedicação, canto e música.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1701
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Moção de aplausos em comemoração aos 95 anos da Sociedade Desportiva Bandeirantes.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Certificado de Regularidade nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1568
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Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Certificado de Regularidade nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1649
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Da Associação de Pais e Mestres da EBM Denise Christiane Harms, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Certificado de Regularidade nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1653
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Da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Certificado de Regularidade nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1670
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Da Associação de Pais e Mestres da CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Certificado de Regularidade nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1746
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Da Associação Titãs de Artes Marciais, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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