Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Bento do Sul – FUNPROC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação do orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.

Institui o Dia da Limpeza Coletiva, no Município de São Bento do Sul.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; aos Deputados Estaduais, Sr. Altair Silva e Sr. Fernando Krelling, solicitando, de forma emergencial, que realizem estudos e promovam melhorias no acesso a Rua Erica Hinke e marginal de acesso na Rodovia Dep. Genésio Tureck – SC 418, bairro Mato Preto.

Moção de aplausos à Tropicana Store, pelos seus 50 anos de atuação no município.

Moção de aplausos à Associação Esporte Clube Brasília, pelos seus 50 anos de atuação no município.

Moção de aplausos ao Grupo Coral e Musical Edelweiss, pelos seus 40 anos de paixão, dedicação, canto e música.

Moção de aplausos em comemoração aos 95 anos da Sociedade Desportiva Bandeirantes.

Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Pais e Mestres da EBM Denise Christiane Harms, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Pais e Mestres da CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Titãs de Artes Marciais, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.