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Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2025 - 19:00
Encerramento: 07/08/2025 - 20:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=t-Ca87BJi1c



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 349 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando calendário de Sessões do mês de agosto de 2025.  
2. Ofício nº 350 de 2025 – À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando indicações nº 570, 571, 572, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 585, 586, 587, 589, 590, 591, 592, 593, 596, 599, 602, 609, 610, 611, 612, 616, 619 e 620/2025.    
3. Ofício nº 351 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações nº 570, 571, 579, 581, 588, 600, 604, 605, 615 e 618/2025.
4. Ofício nº 352 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicações nº 580, 583, 584, 588, 593, 594, 597, 598, 600, 601, 603, 613, 614 e 621/2025.
5. Ofício nº 353 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando indicações nº 606, 607 e 608/2025.  
6. Ofício nº 354 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando indicação nº 606, 607 e 608/2025.  
7. Ofício nº 355 de 2025 – Ao Samae, encaminhando indicação nº 573/2025.  
8. Ofício nº 356 de 2025 – À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, encaminhando indicação nº 608/2025.  
9. Ofício nº 357 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 570,571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616. 617, 618, 619, 620, 621 e 622/2025.  
10. Ofício nº 358 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo n º 080/2025.
11. Ofício nº 359 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo n º 059/2025.
12. Ofício nº 360 de 2025 – Ao Governador do Estado Sr. Jorginho Melo, encaminhando Moção de Apelo nº 33/2025.
13. Ofício nº 361 de 2025 – Ao Secretário de Infraestrutura do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 33/2025.
14. Ofício nº 362 de 2025 – Ao Dep. Estadual Sr. Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 33/2025.
15. Ofício nº 363 de 2025 – Ao Governador do Estado Sr. Jorginho Melo, encaminhando Moção de Apelo nº 35/2025.
16. Ofício nº 364 de 2025 – Ao Secretário de Infraestrutura do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 35/2025.
17. Ofício nº 365 de 2025 – Ao Dep. Estadual Sr. Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 35/2025.
Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 32/2025.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 104/2025, com a respectiva justificativa.
3. Oficio do Executivo Municipal, solicitando a substituição da página 2, do Projeto de Lei nº 099/2025.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças, solicitando convocação e espaço da Câmara de Vereadores para Audiência Pública a ser realizada no dia 11/08/2025, às 14h30min, para apresentação das propostas de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
5. Ofício do Executivo Municipal, convidando para assinatura da Ordem de Serviço para a construção do ginásio de esportes da PEM Vereador Alexandre Garcia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 37 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 1757
Ata da 37ª Reunião Ordinária de 2025.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Ata Sessão Extraordinária nº 6 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 1762
Ata da 06ª Reunião Extraordinária de 2025.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1749
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 1737
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre o projeto “Uma Noite no Cinema”.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: Joelmir Bogo, Luis da Luz, Marcelo Quost, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1739
Solicitando retorno das sessões ordinárias às segundas-feiras ou que seja incluída proposição de alteração regimental para ajustar o calendário das sessões.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1736
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção nos bueiros da Rua Siegfried Roepke, no bairro Oxford.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 624 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1750
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos técnicos para substituição de lombada para uma travessia elevada de pedestres na Rua Augusto Wunderwald, em frente ao nº 2345, no bairro Centenário.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1752
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o serviço de conserto, ou tapa-buraco, no pavimento asfáltico da Avenida Argolo, na esquina de acesso à Rua Manoel Tavares, situada no centro.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1753
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para a realização do nivelamento do calçamento da rua Geraldo Vicente, bairro Rio Vermelho Estação.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1754
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de tubulação pluvial, nas ruas Leonado Krainski e Antônio Dziedzic, bairro Rio Vermelho Estação.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1755
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua das Azaléias, Bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
 Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 44 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1746
Da Associação Titãs de Artes Marciais, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Extraordinária nº 6 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Ata Sessão Ordinária nº 37 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1463
    Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.434, de 08 de outubro de 2014, que denomina Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1482
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1515
    Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para a Fundação Cultural e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1518
    Altera o anexo da Lei nº 105, de 21 de agosto de 2001, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1541
    Altera a Lei n.º 3.853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1553
    Altera a redação do anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004 e do anexo XI da Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luis da Luz
    https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=1612
    A hora da fala na palavra livre: 26:52, link da palavra livre: https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=1612
    2 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=1911
    A hora da fala na palavra livre: 31:51, link da palavra livre: https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=1911
    3 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=2554
    A hora da fala na palavra livre: 42:34, link da palavra livre: https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=2554
    4 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=3078
    A hora da fala na palavra livre: 51:18, link da palavra livre: https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=3078
    5 - Diego Niespodzinski
    https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=3747
    A hora da fala na palavra livre: 01:02:27, link da palavra livre: https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=3747
    6 - Joelmir Bogo
    https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=4399
    A hora da fala na palavra livre: 01:13:19, link da palavra livre: https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=4399
    7 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=5612
    A hora da fala na palavra livre: 01:33:32, link da palavra livre: https://youtu.be/t-Ca87BJi1c?t=5612