Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1463
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.434, de 08 de outubro de 2014, que denomina Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1482
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1515
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para a Fundação Cultural e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1518
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o anexo da Lei nº 105, de 21 de agosto de 2001, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1541
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1553
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004 e do anexo XI da Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |