Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1. Ofício nº 319 de 2025 – Ao Governador do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025.
2. Ofício nº 320 de 2025 – Ao Denit, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025.
3. Ofício nº 321 de 2025 – Ao Sr. Jerry Edson Comper, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025.  
4. Ofício nº 322 de 2025 – Ao Sr. Ismael dos Santos, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025.  
5. Ofício nº 323 de 2025 – À Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, encaminhando Moção de Apelo nº 31/2025.
6. Ofício nº 324 de 2025 – Ao Governador do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 31/2025.
7. Ofício nº 325 de 2025 – Ao Senhor Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 31/2025.
8. Ofício nº 326 de 2025 – Ao Governador do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 32/2025.
9. Ofício nº 327 de 2025 – Ao Sr. Jerry Edson Comper, encaminhando Moção de Apelo nº 32/2025.
10. Ofício nº 328 de 2025 – Ao Senhor Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 32/2025.
11. Ofício nº 329 de 2025 – À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando indicações nº 560, 563, 564, 566 e 567/2025.                  
12. Ofício nº 330 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações nº 561, 563, 564 e 569/2025.                  
13. Ofício nº 331 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicações nº 562 e 569/2025.                  
14. Ofício nº 332 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando indicação nº 568/2025.                  
15. Ofício nº 333 de 2025 – À FMD, encaminhando indicação nº 565/2025.                  
16. Ofício nº 334 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568 e 569/2025.                   
17. Ofício nº 335 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 077, 079, 081, 082, 085, 087 e 091/2025.                    
18. Ofício nº 336 de 2025 – Ao Presidente da Câmara Federal, encaminhando Moção de Apelo nº 25/2025.
19. Ofício nº 337 de 2025 – Ao Presidente do Senado Federal, encaminhando Moção de Apelo nº 25/2025.
20. Ofício nº 338 de 2025 – À Vereadora Cátia Grosskopf Friedrich, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
21. Ofício nº 339 de 2025 – Ao Vereador Diego Niespodzinski, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
22. Ofício nº 340 de 2025 – Ao Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
23. Ofício nº 341 de 2025 – Ao Vereador Luis Valmir da Luz, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
24. Ofício nº 342 de 2025 – Ao Vereador Marcelo Luis Quost, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
25. Ofício nº 343 de 2025 – Ao Vereador Rodrigo Vargas, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
26. Ofício nº 344 de 2025 – Ao Vereador Vilson da Silva, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
27. Ofício nº 345 de 2025 – À Vereadora Terezinha Maria Dybas, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
28. Ofício nº 346 de 2025 – À Vereadora Zuleica Voltolini, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
29. Ofício nº 347 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.
30. Ofício nº 348 de 2025 – À Sociedade Ginástica, comunicando deferimento de solicitação para fechamento do estacionamento.

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Impacto Financeiro para inclusão no Projeto de Lei nº 079/2025.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 100/2025, com a respectiva justificativa.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei nº 030/2025, de origem legislativa.
4. Ofício do IPRESBS, solicitando a cessão do Plenário para o dia 06/08/2025, às 15h30min, para apresentação da respectiva Avaliação Atuarial e o Relatório de Governança do ano de 2024.
5. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para a Alesc Itinerante, a ser realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, a partir das 9h, no Espaço Álamos, em Mafra - SC.
6. Ofício do Observatório da Violência, convidando para o Seminário Internacional de Observatórios de Violência contra a Mulher, no dia 6 de agosto de 2025, das 8h às 19h, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
7. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 100/2025.
8. E-mail da Universidade do Estado de Santa Catarina, convidando para a 43ª edição do Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, com tema “Extensão e justiça socialmente na transformação de territórios”.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 060, 066, 083, 084, 086 e 088/2025, de origem executiva.
10. Ofício do Executivo Municipal, convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma de quatro ginásios esportivos, no dia 23/07/2025, às 15h30min, no Gabinete do Prefeito.
11. Ofício do Executivo Municipal, respondendo ao Ofício 265/2025 – Solicitação de informações.
12. Ofício do Executivo Municipal, comunicando férias do Prefeito no período de 24 de julho de 2025 a 2 de agosto de 2025.
13. Ofício do Executivo Municipal, informando a devolução do Projeto de Lei nº 33/2025, de origem legislativa, para que passe pela redação final, conforme avocação da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
14. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agendamento do Plenário no dia 14/08/2024, às 9h, para Audiência Pública sobre Prestação de Contas da Secretaria referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
15. E-mail do Sr. Luiz Pscheidt Júnior, solicitando consulta a documentos da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, entre os anos 1937 até 1945, para servir de apoio argumentativo e referência bibliográfica para pesquisa em busca de bolsa de mestrado na Universidade Federal do Paraná.
16. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 101 e 102/2025, com as respectivas justificativas.
17. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 077, 079, 081, 082, 085, 087 e 091/2025, de origem executiva.
18. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 403, 457, 474, 475, 476 e 481/2025.
19. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão de um ponto de energia elétrica para iluminação de toldo/barraca, com vistas à realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.
20. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão de uso dos banheiros para que a corporação da Polícia Militar utilize durante a realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.
21. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão do espaço de estacionamento externo com a finalidade de instalação de viaturas e posto avançado da Polícia Militar, durante a realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.
22. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando o fechamento do estacionamento de utilização exclusiva da Câmara de Vereadores, durante a realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.
23. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 103/2025, com a respectiva justificativa.
24. E-mail da Câmara de Vereadores de Joinville, convidando para Oficina Interlegis de Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal, a ser realizada pelo Instituto Legislativo Brasileiro/Senado, na Câmara de Vereadores de Joinville, nos dias 23 e 24 de setembro, das 8h30min às 12h e 14h às 16h30min.
25. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00036992-0 e solicitando informações no prazo de vinte dias.
26. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00036991-0 e solicitando informações no prazo de vinte dias.
27. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00037014-9 e solicitando informações no prazo de vinte dias.
28. Convite do Governador, Vice-Governadora e Presidente da Celesc, convidando para Inauguração da Ampliação da Subestação Joinville – Perini, no dia 31/07/2025 (quinta-feira), às 15h30, na Subestação Perini, Rua Dona Francisca s/n (ao lado da entrada de serviço do Perini Business Park), em Joinville/SC.
29. Convite do Governador e Secretária de Estado da Educação, convidando para a inauguração da quadra poliesportiva da E.E.B Rudolfo Meyer e inauguração simbólica da quadra poliesportiva da E.E.B Dom Pio de Freitas. A solenidade ocorrerá no dia 01/08/2025, às 11h, na E.E.B Rudolfo Meyer, localizada na Rua Copacabana, 1245, Floresta, Joinville/SC.
30. Convite do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos ao Município de São Bento do Sul, por intermédio da Ordem Bancária nº 2025OB000820, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI nº 1AAXEH, conforme processo nº 59053.008971/2022-49.