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Resumo
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Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 319 de 2025 – Ao Governador do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025.<br>2. Ofício nº 320 de 2025 – Ao Denit, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025.<br>3. Ofício nº 321 de 2025 – Ao Sr. Jerry Edson Comper, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025. <br>4. Ofício nº 322 de 2025 – Ao Sr. Ismael dos Santos, encaminhando Moção de Apelo nº 30/2025. <br>5. Ofício nº 323 de 2025 – À Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, encaminhando Moção de Apelo nº 31/2025.<br>6. Ofício nº 324 de 2025 – Ao Governador do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 31/2025.<br>7. Ofício nº 325 de 2025 – Ao Senhor Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 31/2025.<br>8. Ofício nº 326 de 2025 – Ao Governador do Estado de SC, encaminhando Moção de Apelo nº 32/2025.<br>9. Ofício nº 327 de 2025 – Ao Sr. Jerry Edson Comper, encaminhando Moção de Apelo nº 32/2025.<br>10. Ofício nº 328 de 2025 – Ao Senhor Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 32/2025.<br>11. Ofício nº 329 de 2025 – À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando indicações nº 560, 563, 564, 566 e 567/2025. <br>12. Ofício nº 330 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações nº 561, 563, 564 e 569/2025. <br>13. Ofício nº 331 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicações nº 562 e 569/2025. <br>14. Ofício nº 332 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando indicação nº 568/2025. <br>15. Ofício nº 333 de 2025 – À FMD, encaminhando indicação nº 565/2025. <br>16. Ofício nº 334 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568 e 569/2025. <br>17. Ofício nº 335 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 077, 079, 081, 082, 085, 087 e 091/2025. <br>18. Ofício nº 336 de 2025 – Ao Presidente da Câmara Federal, encaminhando Moção de Apelo nº 25/2025.<br>19. Ofício nº 337 de 2025 – Ao Presidente do Senado Federal, encaminhando Moção de Apelo nº 25/2025.<br>20. Ofício nº 338 de 2025 – À Vereadora Cátia Grosskopf Friedrich, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>21. Ofício nº 339 de 2025 – Ao Vereador Diego Niespodzinski, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>22. Ofício nº 340 de 2025 – Ao Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>23. Ofício nº 341 de 2025 – Ao Vereador Luis Valmir da Luz, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>24. Ofício nº 342 de 2025 – Ao Vereador Marcelo Luis Quost, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>25. Ofício nº 343 de 2025 – Ao Vereador Rodrigo Vargas, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>26. Ofício nº 344 de 2025 – Ao Vereador Vilson da Silva, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>27. Ofício nº 345 de 2025 – À Vereadora Terezinha Maria Dybas, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>28. Ofício nº 346 de 2025 – À Vereadora Zuleica Voltolini, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>29. Ofício nº 347 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunicando a distribuição de um exemplar do Atlas da UVESC.<br>30. Ofício nº 348 de 2025 – À Sociedade Ginástica, comunicando deferimento de solicitação para fechamento do estacionamento.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Impacto Financeiro para inclusão no Projeto de Lei nº 079/2025.<br>2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 100/2025, com a respectiva justificativa.<br>3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei nº 030/2025, de origem legislativa.<br>4. Ofício do IPRESBS, solicitando a cessão do Plenário para o dia 06/08/2025, às 15h30min, para apresentação da respectiva Avaliação Atuarial e o Relatório de Governança do ano de 2024.<br>5. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para a Alesc Itinerante, a ser realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, a partir das 9h, no Espaço Álamos, em Mafra - SC.<br>6. Ofício do Observatório da Violência, convidando para o Seminário Internacional de Observatórios de Violência contra a Mulher, no dia 6 de agosto de 2025, das 8h às 19h, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.<br>7. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 100/2025.<br>8. E-mail da Universidade do Estado de Santa Catarina, convidando para a 43ª edição do Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, com tema “Extensão e justiça socialmente na transformação de territórios”.<br>9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 060, 066, 083, 084, 086 e 088/2025, de origem executiva.<br>10. Ofício do Executivo Municipal, convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma de quatro ginásios esportivos, no dia 23/07/2025, às 15h30min, no Gabinete do Prefeito.<br>11. Ofício do Executivo Municipal, respondendo ao Ofício 265/2025 – Solicitação de informações.<br>12. Ofício do Executivo Municipal, comunicando férias do Prefeito no período de 24 de julho de 2025 a 2 de agosto de 2025.<br>13. Ofício do Executivo Municipal, informando a devolução do Projeto de Lei nº 33/2025, de origem legislativa, para que passe pela redação final, conforme avocação da Câmara Municipal de São Bento do Sul.<br>14. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agendamento do Plenário no dia 14/08/2024, às 9h, para Audiência Pública sobre Prestação de Contas da Secretaria referente ao primeiro quadrimestre de 2025.<br>15. E-mail do Sr. Luiz Pscheidt Júnior, solicitando consulta a documentos da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, entre os anos 1937 até 1945, para servir de apoio argumentativo e referência bibliográfica para pesquisa em busca de bolsa de mestrado na Universidade Federal do Paraná.<br>16. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 101 e 102/2025, com as respectivas justificativas.<br>17. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 077, 079, 081, 082, 085, 087 e 091/2025, de origem executiva.<br>18. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 403, 457, 474, 475, 476 e 481/2025.<br>19. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão de um ponto de energia elétrica para iluminação de toldo/barraca, com vistas à realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.<br>20. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão de uso dos banheiros para que a corporação da Polícia Militar utilize durante a realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.<br>21. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão do espaço de estacionamento externo com a finalidade de instalação de viaturas e posto avançado da Polícia Militar, durante a realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.<br>22. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando o fechamento do estacionamento de utilização exclusiva da Câmara de Vereadores, durante a realização da 41ª Schlachfest, no período de 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025.<br>23. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 103/2025, com a respectiva justificativa.<br>24. E-mail da Câmara de Vereadores de Joinville, convidando para Oficina Interlegis de Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal, a ser realizada pelo Instituto Legislativo Brasileiro/Senado, na Câmara de Vereadores de Joinville, nos dias 23 e 24 de setembro, das 8h30min às 12h e 14h às 16h30min.<br>25. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00036992-0 e solicitando informações no prazo de vinte dias.<br>26. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00036991-0 e solicitando informações no prazo de vinte dias.<br>27. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00037014-9 e solicitando informações no prazo de vinte dias.<br>28. Convite do Governador, Vice-Governadora e Presidente da Celesc, convidando para Inauguração da Ampliação da Subestação Joinville – Perini, no dia 31/07/2025 (quinta-feira), às 15h30, na Subestação Perini, Rua Dona Francisca s/n (ao lado da entrada de serviço do Perini Business Park), em Joinville/SC.<br>29. Convite do Governador e Secretária de Estado da Educação, convidando para a inauguração da quadra poliesportiva da E.E.B Rudolfo Meyer e inauguração simbólica da quadra poliesportiva da E.E.B Dom Pio de Freitas. A solenidade ocorrerá no dia 01/08/2025, às 11h, na E.E.B Rudolfo Meyer, localizada na Rua Copacabana, 1245, Floresta, Joinville/SC.<br>30. Convite do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos ao Município de São Bento do Sul, por intermédio da Ordem Bancária nº 2025OB000820, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI nº 1AAXEH, conforme processo nº 59053.008971/2022-49.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
