1 - Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 1519
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Ata da 33ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1515
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para a Fundação Cultural e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
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Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1517
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Altera a Lei 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1518
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Altera o anexo da Lei nº 105, de 21 de agosto de 2001, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 32 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1505
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretários de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a retirada de parte de calçada excedente que seria usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste, próximo à entrada do MIG Supermercados, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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7 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1501
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 60/2025, tendo em vista a necessidade de aprofundamento técnico, jurídico e orçamentário, considerando seu possível impacto na comunidade e nas finanças públicas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1502
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Mathias Nossol, próximo à EBM Prefeito Alfredo Diener, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1503
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Waldemiro Roesler, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1504
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizados reparos em portões da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1507
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João Bachman, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1508
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1511
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizado serviço de manutenção da iluminação pública na Avenida José Grossl, no trecho entre os número 1121 ao 1429, no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1512
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja verificada a possibilidade de implantação de iluminação na praça Mauro Sadowski, situada na Avenida José Grossl, no bairro Rio Negro, especialmente na extensão do trajeto de caminhada e no parquinho.
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Matéria lida
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