SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/06/2025 - 19:00

Encerramento: 24/06/2025 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=PtDEFVIeYOU

Mesa Diretora

Presidente: Gilmar L. Pollum / PL

Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD

1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB

2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP

Lista de Presença na Sessão

Cátia Friedrich / PSD

Diego Niespodzinski / MDB

Gilmar L. Pollum / PL

Joelmir Bogo / UB

Luis da Luz / PL

Marcelo Quost / PL

Rodrigo Vargas / PP

Terezinha M. Dybas / PSD

Vilson da Silva / PL

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 255 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Veto nº 01/2025.
2. Ofício nº 256 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 449, 450, 451, 457, 458, 459, 460 e 462/2025.
3. Ofício nº 257 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 453, 455 e 457/2025.
4. Ofício nº 258 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicações nº 450, 451, 452 e 455/2025.
5. Ofício nº 259 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 449,450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463 e 464/2025.
6. Ofício nº 260 de 2025 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina, encaminhando Moção de Apelo nº 20/2025.
7. Ofício nº 261 de 2025 – Ao Secretário de Estado da Infraestrutura e mobilidade, encaminhando Moção de Apelo nº 20/2025.
8. Ofício nº 262 de 2025 – Ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, encaminhando Moção de Apelo nº 20/2025.
9. Ofício nº 263 de 2025 – Ao Presidente da Câmara de Deputados Federais, Sr. Hugo Motta, encaminhando Moção de Apelo nº 21/2025.
10. Ofício nº 264 de 2025 – Ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, encaminhando Moção de Apelo nº 21/2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 12/2025.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de abril de 2025.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 173, 306, 393, 398, 400, 353, 355, 358, 378 e 410/2025.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 289, 290, 291, 303, 307, 330, 340, 348, 349, 350, 351, 322, 363, 374, 390 e 391/2025.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 21, 27 e 28/2025, de origem legislativa.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 059, 062 e 065/2025, de origem executiva.
7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando relatório de impacto orçamentário referente ao PLE 61/2025, em complementação ao documento já apresentado conjuntamente ao projeto.
8. Ofício do Executivo Municipal, solicitando tramitação em regime de urgência e dispensa de interstício para os Projetos de Lei nº 63/2025 e nº 75/2025.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 083 e 084/2025, com as respectivas justificativas.
10. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00030956-5 e solicitando informações no prazo de trinta dias.
11. Ofício do Governo do Estado de Santa Catarina, solicitando a indicação de um representante para compor a equipe da Governança do programa SC Mais Inovação e agradecendo pelo apoio e atenção dedicados ao Programa SC Mais Inovação.
12. Memorando da Controladora Interna Geanine Caetano de Almeida Martins, solicitando revisão do vencimento para o cargo de Controlador Interno efetivo desta Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 29 de 2025 Autor: ATA - VEREADORES Número de Protocolo: 1351	Ata da 29ª Reunião Ordinária de 2025.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1326	Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1327	Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 35 de 2025 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 1308	Solicitando a retirada da Indicação nº 448/2025.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 36 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1314	Solicitando a substituição das páginas 01 e 02 do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2025 que “Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e à Gordofobia no Municípios de São Bento do Sul e dá outras providências”.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 37 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1328	Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Paróquia Puríssimo Coração de Maria, a fim de divulgar/convidar para a inauguração do Bosque São Bento.	Matéria lida
7 - Indicação nº 465 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1309	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de reparo em pavimentação asfáltica, na Rua Frederico Rank, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
8 - Indicação nº 466 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1310	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de reparo em pavimentação asfáltica, na Rua João Pauli, próximo ao nº 1360, no bairro Colonial.	Matéria lida
9 - Indicação nº 467 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1311	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ao DETRU, solicitando a implantação de um trevo alemão, na Estrada Cruzeiro, conforme estudos prévios realizados pela municipalidade.	Matéria lida
10 - Indicação nº 468 de 2025 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 1312	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção, patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, próximo ao nº 6828, no bairro Colonial.	Matéria lida
11 - Indicação nº 469 de 2025 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 1313	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando a realização urgente de manutenção de tubulações e do pavimento na Av. Prefeito Ornith Bollmann, no bairro Brasília, reforçando a Indicação nº 214/2025.	Matéria lida
12 - Indicação nº 470 de 2025 Autor: Luis da Luz Número de Protocolo: 1340	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de rede fluvial na Rua Cecília Weiss, no bairro Oxford, em frente às residências de nº 609 e 688.	Matéria lida
13 - Indicação nº 471 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1341	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de reparos no nivelamento dos pavers, da Travessa Elli Flenick, no bairro Serra Alta.	Matéria lida
14 - Indicação nº 472 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1342	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Estrada Rio Natal, próximo ao Km 26.	Matéria lida
15 - Indicação nº 473 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1343	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de substituição de faixa pintada para pedestres por faixa elevada, na Rua Conrado Liebls, próximo ao nº 3306, no bairro Serra Alta.	Matéria lida
16 - Indicação nº 474 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1344	Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam retomados os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Goertler, no bairro Serra Alta.	Matéria lida
17 - Indicação nº 475 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1345	Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que se verifique a possibilidade de colocação de placa indicativa com nome, na Rua São Cristóvão, no bairro Oxford.	Matéria lida
18 - Indicação nº 476 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 1346	Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam retomados os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Bayerl, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
19 - Indicação nº 477 de 2025 Autor: Vilson da Silva Número de Protocolo: 1347	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua João Martins, no bairro Centenário.	Matéria lida
20 - Indicação nº 478 de 2025 Autor: Vilson da Silva Número de Protocolo: 1348	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Alberguini, no bairro Cruzeiro.	Matéria lida
21 - Indicação nº 479 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1349	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Ingo Stoeberl, principalmente em seu acesso, situada no bairro Rio Negro.	Matéria lida
22 - Indicação nº 480 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1350	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Vanessa Vieira Diener, no bairro 25 de Julho.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Sessão Ordinária nº 29 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Sim Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia