Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Outras Matérias Discutíveis nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1353
Turno: -
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Solicitando a troca para Regime de Urgência para os Projetos de Lei do Executivo nº 63 e 75 de 2025 - - |
Retirado de Pauta Foi retirado pela mesa diretora por inconsistência segundo o artigo 253. |
| 2 |
Outras Matérias Discutíveis nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1354
Turno: -
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Dispensa de quebra de interstício a pedido do Executivo Municipal para os Projetos de Lei do Executivo nºs 63 e 75 de 2025 - - |
Retirado de Pauta Foi retirado pela mesa diretora por inconsistência segundo o artigo 253. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1018
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da lei nº 4597, de 15 de junho de 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1031
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1078
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1115
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1116
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei n. 2893, de 19 de outubro de 2011. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1119
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1164
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 7º da Lei n.º 1.234, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a erguerem monumento alusivo aos 100 anos de fundação da entidade conforme especifica. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Protocolo: 1369
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a dispensa de interstício para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 075/2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1179
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |