1 - Ata Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 1251
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Ata da 26ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1222
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Altera a redação da Lei nº 4855, de 19 de setembro de 2023.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1223
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Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1224
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Institui o Roteiro Estrada Imperial Dona Francisca no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1227
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Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1249
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 25 de 2025
Autores: Luis da Luz, Gilmar L. Pollum, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1250
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Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do PL 2858/2022 e do PL 5064/2023, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, e que visam conceder anistia às pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1216
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Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2025, de sua autoria.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1215
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Ao Executivo Municipal, solicitando a criação de uma lei que organize e coíba as apresentações artísticas, arrecadações de dinheiro e venda de produtos em cruzamentos e semáforos no município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1217
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando reforço na sinalização de trânsito na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do nº 1414, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1234
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Francisco Telma, nas proximidades do nº 181, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1235
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Clara Schroeder, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1236
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Emílio Schroeder, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1238
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos para a criação de espaço coberto para eventos, no centro do município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1239
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Jorge Schreiner, próximo ao nº 173, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1240
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização da desobstrução de tubos e limpeza de rio próximo ao nº 408, na Rua Paulo Tschoeke, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1241
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de boca de lobo, na Rua Antônio Kaesemodel, esquina do Terminal de Oxford.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1242
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos para implantação de boca de lobo, em frente ao nº 518, na Rua Paulo Tschoeke, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1243
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Baum, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1244
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua João Pscheidt III, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1245
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, solicitando conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Avenida José Grossl, nas proximidades do nº 318, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1246
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a instalação de iluminação pública na Estrada Luiz Max Gassner, na comunidade de Sertãozinho.
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Matéria lida
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