Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 233 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 419, 420, 421, 422, 423, 427 e 429/2025.<br>2. Ofício nº 234 de 2025 – Ao DETRU, encaminhando Indicações nº 419, 421 e 426/2025.<br>3. Ofício nº 235 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 421, 424, 425 e 426/2025.<br>4. Ofício nº 236 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428 e 429/2025. <br>5. Ofício nº 237 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Solicita Estudo de Impacto Financeiro ao Projeto de Lei do Executivo 61/2025. <br>6. Ofício nº 238 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 056/2025<br>7. Ofício nº 239 de 2025 – À Comissão Técnica de Estudos Para Implementação de Políticas Públicas do Programa de Governo Intitulado “SOU AUTISTA”. Resposta a solicitação de reunião com os vereadores.<br>8. Ofício nº 240 de 2025 – Secretaria Municipal de Finanças, encaminha documentos referentes à audiência pública.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 338 e 359/2025.<br>2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 e Projetos de Lei nº 054, 057 e 058/2025, de origem executiva.<br>3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 076 e 077/2025, com as respectivas justificativas.<br>4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 078/2025, com a respectiva justificativa.<br>5. Ofício do Executivo Municipal, solicitando agendamento reunião com todos os vereadores, no dia 09/06/2025, no período vespertino, a fim de dialogar sobre o processo de transição entre o Centro Municipal de Autismo e a futura Casa do Autista, com ênfase na inserção dos planos terapêuticos para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista que frequentam o espaço atualmente.<br>6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 079/2025, com a respectiva justificativa.<br>7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 402/2025.<br>8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 080/2025, com a respectiva justificativa.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações
