Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1138
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pastor Adolf Prinz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1117
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1047
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1167
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1165
Turno: Único
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Do Clube Soroptimist International São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1155
Turno: -
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Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |