Resumo (19ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 10/06/2025 - 15:30
Encerramento: 10/06/2025 - 16:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1077
Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Retirado de Pauta
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1117
Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1138
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pastor Adolf Prinz.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 34 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1155
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1165
Do Clube Soroptimist International São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
6 - Certificado de Regularidade nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1167
Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 15:30h do dia 10/06/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo numero 66 e 70 de 2025, o projeto de lei do legislativo 31 de 2025. O projeto 66/2025 foi retirado de pauta a pedido da Presidente Cátia, de resto os projetos tiveram parecer favorável.

As 15:45h do dia 10/06/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu o projeto de lei do executivo 70 de 2025, o projeto de lei do legislativo 31. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:00h do dia 10/06/2025 a reunião de Comissão de Saúde Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini, Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu os Certificados de Regularidades 34,35 e 36 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:15h do dia 10/06/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do legislativo 31 de 2025, e os Certificado de Regularidade 34,35 e 36 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.