Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1117
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1138
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pastor Adolf Prinz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1155
Turno: -
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Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1165
Turno: Único
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Do Clube Soroptimist International São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1167
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |