Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 981
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1019
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 890
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C. - - |
Aprovado |