Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 19:00
Encerramento: 05/06/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 223 de 2025 – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, encaminhando resposta à Notícia de Fato nº 01.2025.00022855-4.
2. Ofício nº 224 de 2025 – CREA/SC, encaminhando resposta ao Protocolo: 82500310875. 
3. Ofício nº 225 de 2025 – Ao DETRU, encaminhando Indicações nº 406 e 413/2025. 
4. Ofício nº 226 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 407, 408, 409, 411, 412 e 415/2025.
5. Ofício nº 227 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicação nº 410/2025.
6. Ofício nº 228 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 413, 414, 417 e 418/2025.
7. Ofício nº 229 de 2025 – À Fundação Cultural. encaminhando indicação nº 416/2025.
8. Ofício nº 230 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418/2025. 
9. Ofício nº 231 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicação nº 410/2025.
10. Ofício nº 232 de 2025 – Sociedade Ginástica, solicitando uso do Salão Grande e permanência da decoração da Schlachtfest.

Correspondências Recebidas:

1. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos referente ao contrato de financiamento 0616.308-64/2023, no âmbito do Programa FINISA, modalidade apoio financeiro.
2. Oficio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, encaminhando resposta ao Ofício nº 208/2025, o qual solicita atenção especial na execução do projeto de duplicação da Rodovia SC-301, trecho entre São Bento do Sul e Rio Negrinho.
3. Oficio do Conselho Municipal de Assistência Social de São Bento do Sul convidando para participar e compor a mesa de autoridades da abertura da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 23/06/2025, às 18h30min, no auditório do Centro Social da Igreja Católica, na Rua Tv. Champagnat.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 25 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 1213
Ata da 25ª Reunião Ordinária de 2025.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1196
Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1191
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a instalação de abrigo de passageiros, na Rua Paulo Chapiewsky, nas proximidades do nº 931, no bairro Centenário; e instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus no local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1192
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de bueiros “bocas de lobo” e reforma no abrigo de passageiros da Estrada Fundão, próximo ao nº 1212. Sugere-se seguir o padrão instalado recentemente na Av. Antônio Kaesemodel.
Matéria lida
5 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1193
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Estrada Fundão, próximo ao nº 1212, no bairro Mato Preto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1194
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reforma ou instalação de um novo abrigo de passageiros coberto na Rua Anastácio Runschka, Vila União, no bairro Oxford, próximo ao CRAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1195
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de boca de lobo na Rua Otto Ernesto Behr, próximo ao nº 187, Vila União, no bairro Oxford.
Matéria lida
8 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1198
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Messias David de Lima, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1199
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alcides Vidal Machado Teixeira, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1210
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de sinalização de “Estacionamento Regulamentado” para as novas vias pavimentadas em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1211
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Afonso Rank e Orlando Schroeder, ambas situadas no bairro Colonial.
Matéria lida
12 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1212
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da Rua Afonso Rank, compreendido entre os números 141 e 144, no bairro Colonial.
Matéria lida
13 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1214
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando adoção de providências para a melhoria do trecho não pavimentado da Rua Maria Bachmann, no bairro Mato Preto, especialmente nos primeiros cinco metros após o término do asfalto.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 25 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 981
    Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1019
    Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Zuleica Voltolini
    Número de Protocolo: 890
    Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=2367
    A hora da fala na palavra livre: 39:27, link da palavra livre: https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=2367
    2 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=2601
    A hora da fala na palavra livre: 43:21, link da palavra livre: https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=2601
    3 - Joelmir Bogo
    https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=3118
    A hora da fala na palavra livre: 51:58, link da palavra livre: https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=3118
    4 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=3877
    A hora da fala na palavra livre: 01:04:27, link da palavra livre: https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=3877
    5 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=4596
    A hora da fala na palavra livre: 01:16:36, link da palavra livre: https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=4596
    6 - Rodrigo Vargas
    https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=5253
    A hora da fala na palavra livre: 01:27:33, link da palavra livre: https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=5253
    7 - Diego Niespodzinski
    https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=5820
    A hora da fala na palavra livre: 01:37:00, link da palavra livre: https://youtu.be/h3DJXBbrqEY?t=5820